El Niño 2026 e inversão de fluxo: por que bloquear a geração distribuída pode se tornar um contrassenso Direito de Energia • MMGD • Regulação Climática El Niño 2026 e inversão de fluxo: por que bloquear a geração distribuída pode se tornar um contrassenso O novo cenário climático expõe uma contradição: enquanto o sistema precisa de mais resiliência, parte das
O que a Lei 15.269/2025 muda para a geração distribuída a partir de 2026: armazenamento, autoprodução, abertura do mercado livre e custeio pela CDE.
Distribuidoras têm autuado microgeradores por imagem aérea alegando aumento de potência. Entenda os pontos técnicos e regulatórios da defesa.
O Estudo de Inversão de Fluxo não é peça blindada. Entenda os requisitos formais da REN 1.000/2021 e do Manual ANEEL para identificar vícios contestáveis.
Entenda o que é o mercado livre de energia, quem já pode migrar e como a Lei 15.269/2025 criou o cronograma de abertura para consumidores de baixa tensão.
Saiba quando o TOI pode ser contestado e quais provas a distribuidora deve apresentar.