Consultoria jurídica especializada em micro e minigeração distribuída, para integradores e investidores.
A Advocacia Thiago Vieira é o único escritório do Brasil especializado na gestão de contratos do Setor Elétrico para pequenas e médias empresas atuantes na MMGD.
Atuamos para segurança jurídica de operadores da MMGD, adequando seu negócio à legislação e auxiliando sua empresa a ter contratos sólidos e defesa eficiente de seus interesses. Estruturamos usinas solares para locação e demais negócios da área elétrica.
Como podemos te ajudar?
Temos um modelo de consultoria eficiente, composto pela análise completa dos instrumentos jurídicos utilizados em suas negociações, com adequação dos documentos às melhores práticas do mercado de energia. Fazemos a redação estratégica de contratos, estatutos, termos, declarações etc, dando segurança jurídica para integradores e investidores em geração distribuída.
Além disso, prestamos suporte jurídico para questões regulatórias, tanto administrativas quanto judiciais, bem como defesa dos seus interesses junto de fornecedores, prestadores de serviços e consumidores.
Conheça alguns de nossos clientes
Por que você precisa de um especialista para te ajudar neste processo?
1
Adequação dos negócios
O mercado de mini e microgeração distribuída é dinâmico e composto por dezenas de modelos de negócio que, sem o devido cuidado, podem ser alvos de restrições.
Por isso é importante ter um especialista capaz de ajustar a base jurídica para te dar tranquilidade.
2
Adaptação de contratos
É comum o uso de modelos de contrato de locação de usina, arrendamento/locação de área e de prestação de serviços, além de modelos pré-fabricados de estatutos de cooperativas e associações. Porém, muitos desses documentos são total ou parcialmente inadequados para uma operação sólida.
3
Adoção de práticas ESG
Cuidamos para que as melhores práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) sejam aplicadas em todo o processo de negociação de créditos/excedentes de energia.
O resultado do trabalho será um repertório de boas práticas, resultando em ganho econômico e ambiental para a empresa.
4
Representação Jurídica
Nada melhor para tua empresa qeu ter um advogado especialista em Direito de Energia para representá-lo em negociações, assinatura de contratos, defesa de direitos judicialmente e demandas regulatórias junto a distribuidoras, concessionárias, ANEEL ou outro órgão que lhe notifique para providênicas.
Dr. Thiago Vieira
Advogado empresarial com 12 anos de atuação (OAB/SP)
Pós graduado em direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA)
Especializado em gestão de contratos direcionada Geração Distribuída e Mercado Livre de Energia.
Habilitado junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Certificações pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE)
