Mercado Livre de Energia: o que mudou com a Lei 15.269/2025
Entenda quem pode migrar ao mercado livre de energia, o cronograma de abertura da Lei 15.269/2025 e os cuidados regulatórios e contratuais antes da decisão.
setembro 12, 2026
Conteúdos sobre Direito de Energia e Setor Elétrico
Análises jurídicas sobre geração distribuída, contratos, regulação da ANEEL e os principais riscos de operações no setor elétrico.
TOI no Setor Elétrico: 7 Pontos para Defender o Consumidor
Entenda o TOI no setor elétrico, os limites da prova técnica e os sete pontos que ajudam a avaliar a autuação e organizar a defesa do consumidor de energia.
setembro 12, 2026
Inversão de fluxo: 7 pontos para contestar
Entenda a inversão de fluxo na energia solar, quais dados a distribuidora deve apresentar e quando uma negativa de conexão pode ser tecnicamente contestada.
setembro 12, 2026
Geração compartilhada: 4 modelos jurídicos
Compare associação, consórcio, cooperativa e condomínio na geração compartilhada de energia e entenda como o modelo afeta a governança e os riscos do projeto.
setembro 12, 2026
Golpe do falso advogado: alerta e canais oficiais
Saiba como reconhecer o golpe do falso advogado, confirmar os canais da Advocacia Thiago Vieira e agir diante de pedidos suspeitos de dinheiro por mensagem.
setembro 12, 2026