Estruturação de Operações
Assessoria contínua para empresas do setor. Foco na modelagem de contratos, adequação regulatória e estruturação de Geração Distribuída e Mercado Livre de Energia com risco mitigado.
Advocacia Especializada em Direito de Energia e Setor Elétrico | Segurança jurídica para operações no setor de energia - MMGD e Mercado Livre de Energia
A sua referência em advocacia para o setor elétrico. Arquitetura contratual e contencioso estratégico com foco absoluto na segurança de ativos e soluções regulatórias.
Nossa metodologia no setor de energia
Inteligência jurídica em dois eixos fundamentais: a resposta técnica à urgência atual e a blindagem estrutural para o futuro do negócio.
Condução de Litígios Críticos
Intervenção técnica em litígios de infraestrutura e arbitrariedades regulatórias. Atuação focada em proteção patrimonial, destravamento de conexões por inversão de fluxo, defesa de TOI e afins.
Tríade de Atuação
As premissas que garantem a segurança jurídica e operacional dos nossos clientes.
Conselho Regulatório
Suporte contínuo. Orientação consultiva prévia para governança de contratos e relacionamento institucional com distribuidoras.
Engenharia Contratual
Elaboração e revisão de instrumentos operacionais estruturados sob a jurisprudência setorial mais recente, garantindo previsibilidade à operação.
Resolução Contenciosa
Patrocínio em processos judiciais estratégicos e gestão de crises administrativas perante as agências reguladoras e concessionárias.
Onde o risco exige intervenção especializada
No setor de energia, a passividade diante de exigências das concessionárias e a fragilidade contratual podem gerar passivos milionários. Nossa atuação incide onde o risco patrimonial é crítico.
- Contencioso estratégico focado em infraestrutura de geração
- Defesa contra notificações de irregularidade e TOI, faturamento incorreto em GD e sanções arbitrárias
- Rupturas e litígios em contratos de locação, arrendamento e O&M
- Insegurança regulatória que paralisa a estruturação e o M&A de novos negócios
Marcos Regulatórios e Ecossistemas
A advocacia no setor elétrico exige uma compreensão profunda das normas técnicas que regem a geração e a distribuição no Brasil.
MMGD e a Lei nº 14.300/2022
Estruturação segura de projetos de Micro e Minigeração Distribuída. Atuamos na formatação jurídica de consórcios e associações, garantindo total adequação ao marco legal para proteger os direito dos investidores em geração compartilhada.
Mercado Livre de Energia (ACL)
Assessoria consultiva para operações no Ambiente de Contratação Livre. Negociação de contratos bilaterais, representação na CCEE e modelagem de garantias financeiras contra a volatilidade.
Conflitos e Resolução ANEEL nº 1.000/2021
Lideramos defesas administrativas e judiciais contra arbitrariedades de concessionárias, revertendo negativas de Orçamento de Conexão e exigências abusivas de adequação técnica para conexão.
Segurança para EPCistas
Estruturação de contratos que delimitam responsabilidades de forma cristalina, isolando a sua empresa de litígios por morosidade exclusiva da distribuidora.
Solução Corporativa Exclusiva
Conheça nossa Assinatura Jurídica Regulatória
Nosso modelo de assessoria contínua para operações que demandam governança jurídica. Assuma o controle do seu risco regulatório com aconselhamento focado na previsibilidade financeira e na blindagem da sua expansão.
- Acompanhamento jurídico permanente
- Blindagem preventiva de M&A e contratos
- Estratégia proativa contra distribuidoras
Thiago Vieira
Fundador & Head de Energia
A especialização como princípio.
O mercado elétrico exige conhecimento vertical. Nosso escritório se dedica ao setor elétrico de forma exclusiva, fornecendo a inteligência regulatória necessária para te ajudar prosperar em meio à complexidade normativa do país.
+10
Anos de atuação exclusiva
+5 GW
Energia sob governança contratual
Perguntas Frequentes
A especialidade do escritório limita-se à energia solar?
Não. Nossa atuação engloba o Direito de Energia em sua totalidade, transitando pela Geração Distribuída, Mercado Livre e relacionamento regulatório com concessionárias de qualquer matriz energética.
O escritório atende consumidores finais em conflitos com concessionárias?
Sim. Atuamos de forma incisiva na defesa de empresas e investidores finais em disputas de alta complexidade, faturamento incorreto e bloqueios arbitrários de conexão.
A Assinatura Jurídica abrange processos judiciais?
A Assinatura Regulatória foi arquitetada para a governança diária da empresa: consultas, estratégia e blindagem contratual. Demandas contenciosas e operações estruturadas são avaliadas em projetos específicos.