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Soluções Sob Demanda

Portfólio de Serviços Jurídicos no Setor Elétrico | Thiago Vieira

Engenharia Jurídica • Portfólio de Soluções

Projetos complexos exigem arquitetura especializada.

O nosso portfólio de atuação foi desenhado para resolver as dores críticas do mercado de energia. Atuamos de forma cirúrgica na estruturação de novos negócios e na defesa ostensiva contra arbitrariedades regulatórias.

Explorar Portfólio

Contencioso Estratégico & Infraestrutura

Atuação ostensiva e multidisciplinar projetada para reverter decisões ilegais de distribuidoras e garantir a viabilidade técnica e financeira dos seus projetos.

Atuação em Inversão de Fluxo

Frente ao crescente número de recusas de conexão baseadas em inversão de fluxo, desenvolvemos uma metodologia técnica e jurídica focada na anulação do ato administrativo e na garantia do direito de conexão do seu projeto de Geração Distribuída.

  • Fase 1: Diagnóstico Técnico-Regulatório. Investigação profunda do Estudo de Conexão em busca de falhas metodológicas e violações à Resolução Normativa nº 1.000/2021.
  • Fase 2: Ofensiva Administrativa em Dupla Via. Impugnação técnica protocolada na concessionária e denúncia estratégica perante a ANEEL para registro probatório.
  • Fase 3: Ação Judicial com Liminar. Acionamento da via judicial com pedido de tutela de urgência (liminar) para garantir a conexão e impedir a perda do projeto.

Danos por Sobretensão e Atrasos de obras

Atuamos de forma combativa (foco na judicialização) contra danos por sobretensão, atrasos em obras de infraestrutura e negativas injustificadas.

  • Mapeamento de Danos: Levantamento técnico das perdas de geração e danos a inversores.
  • Estratégia Processual Ágil: Utilização preferencial do Juizado Especial Cível para celeridade, ou Justiça Comum em casos que exigem perícia complexa e liquidação de grandes indenizações.
  • Foco no Resultado: Busca por liminares para adequação imediata da rede e indenização pelos prejuízos acumulados.

Defesa em TOI e Autuações por Aumento de Potência à revelia

Atuação especializada e incisiva na defesa contra Termos de Ocorrência e Inspeção (TOI), autuações por aumento de potência à revelia e outras penalidades arbitrárias impostas pelas distribuidoras que ameaçam a viabilidade financeira da sua operação.

  • Auditoria Técnica e Jurídica: Análise minuciosa do termo de inspeção, memórias de massa e projeto elétrico para desconstituir tecnicamente as infrações apontadas pela concessionária.
  • Impugnação Administrativa: Apresentação de defesa técnica e estruturada perante a distribuidora e agências reguladoras, visando a anulação de cobranças retroativas abusivas e multas.
  • Judicialização Estratégica: Acionamento imediato do judiciário com pedido de tutela de urgência (liminar) para impedir cortes de energia e suspender a exigibilidade de débitos milionários ilegais.
M&A e Novos Negócios

Estruturação de Operações em Geração Distribuída

Segurança, conformidade e escalabilidade do modelo de negócios antes da primeira gota de energia ser injetada na rede.

Estruturação de GD

Organização e modelagem jurídica completa para operações de compartilhamento de energia através de associações de consumidores, consórcios ou cooperativas. Garantimos o alinhamento entre fiscalidade, operacionalização e proteção societária.

  • Relatório e Matriz Decisória: Análise de alternativas societárias viáveis com mapeamento de riscos fiscais (ICMS, PIS/COFINS) e impactos da reforma tributária.
  • Engenharia Documental: Elaboração do Estatuto Social, Atas, Termos de Adesão e Regimento Interno da associação.
  • Modelagem Financeira: Criação de contratos de locação de usina blindados, com mecanismos claros para preservação do equilíbrio econômico-financeiro.

Governança Contratual & Regulatória

O nosso modelo de assessoria foi desenhado para atuar como o braço estratégico contínuo da sua empresa no setor elétrico.

Gestão de Projetos e Contratos

Direcionamento jurídico e operacional diário para o mercado de energia. Protegemos integradores, investidores e EPCistas através da elaboração de instrumentos operacionais estruturados sob a jurisprudência setorial mais recente.

  • Revisão de EPC e O&M: Blindagem na compra de equipamentos, prestação de serviços de engenharia e operação/manutenção de usinas.
  • Auditoria Operacional: Validação ininterrupta das rotinas do seu modelo de negócio, com planilhas de viabilidade de locação adaptadas a cada cliente.
  • Implementação e Treinamento: Suporte consultivo para capacitar a sua equipa na correta utilização das minutas padronizadas, aumentando a agilidade no fecho de vendas.
Próximo Passo

Precisa estruturar a sua operação ou resolver um litígio crítico?

Submeta o seu caso à nossa equipe. Após a reunião de diagnóstico inicial, desenharemos um escopo de trabalho e a respetiva precificação de forma cirúrgica para a sua empresa.

Agendar Diagnóstico Inicial

Thiago Vieira Sociedade Individual de Advocacia • CNPJ 65.390.100/0001-17 • Registro OAB/SP nº 65.982

Dr. Thiago Vieira • OAB/SP 316.580