O que é um divórcio?
Divórcio é o procedimento que põe fim ao casamento. Ele pode ser realizado presencialmente ou on line. Por meio dele é possível resolver as questões entre o casal, desde a separação em si até pensão alimentícia, guarda de menores, divisão de bens etc. Se aplica tanto para divórcio consensual quanto litigioso, judicial ou extrajudicial.
Qual é a diferença entre divórcio litigioso e divórcio consensual?
O divórcio litigioso ocorre quando a intenção de divórcio é apenas de um cônjuge e/ou quando não há
acordo sobre a partilha dos bens, guarda de menores, valor de pensão alimentícia, pagamento de dívidas etc. Nesse caso, cada parte precisa contratar seu próprio advogado de família.
Já o divórcio consensual acontece quando o casal consegue equacionar as diferenças e chegar a um acordo, precisando de um único advogado para os dois.
Qual é a diferença entre divórcio extrajudicial e divórcio judicial?
O divórcio extrajudicial pode ser concluído em cartório, de forma rápida – a questão estará resolvida em poucos dias, a depender apenas do andamento das negociações para o consenso e a agenda do cartório que lavrará a escritura pública. É possível apenas se existir acordo sobre destino dos bens, direitos e dívidas e não existir filho(s) menor(es) envolvidos (nesse caso, o único caminho será a via judicial).
Já o divórcio judicial é um processo mais burocrático e longo, sendo o único caminho no caso de divórcio litigioso e no caso de divórcio consensual quando há filho(s) menor(es) envolvidos.
E qual será o papel do advogado no processo de divórcio?
Primeiramente, o advogado será responsável por orientar as partes com relação a direitos, partilha de bens, guarda de menor e pensão alimentícia.
Depois, atuará na mediação e formalização dos acordos, no caso de divórcio consensual; e na defesa dos interesses da parte contratante, no caso do divórcio litigioso.
Tem certeza que quer se divorciar?
Mesmo quando existe a certeza de que a separação é o melhor caminho para a felicidade dos dois, o bom advogado de família precisa ser empático e hábil em ouvir e saber equacionar a carga emocional e as decisões racionais sobre partilha de bens, resolução de dívidas, guarda de menores e pensão alimentícia. Tudo de acordo com a legislação aplicável e com a máxima agilidade para que o desconforto não se estenda por um tempo maior que o necessário.
