Advogado especialista em Energia Solar
A Advocacia Thiago Vieira é especializada em gestão de contratos de energia solar e oferece assessoria regulatória completa para negócios de micro e minigeração distribuída. Somos parceiros estratégicos de investidores e integradores, garantindo maior segurança jurídica para as operações do setor.
Como podemos te ajudar?
Temos um modelo de assessoria eficiente, composto pela análise completa dos instrumentos jurídicos utilizados em suas negociações, com adequação dos documentos às melhores práticas do mercado de energia.
Fazemos a redação estratégica de contratos, estatutos, termos, declarações etc, dando segurança jurídica para integradores e investidores em geração distribuída.
Além disso, prestamos suporte jurídico para questões regulatórias, tanto administrativas quanto judiciais, bem como defesa dos seus interesses junto de fornecedores, prestadores de serviços e consumidores.
Conheça alguns de nossos clientes
Por que você precisa de um especialista para te ajudar neste processo?
1
Adequação dos negócios
O mercado de mini e microgeração distribuída é dinâmico e composto por dezenas de modelos de negócio que, sem o devido cuidado, podem ser alvos de restrições.
Por isso é importante ter um especialista capaz de ajustar a base jurídica para te dar tranquilidade.
2
Adaptação de contratos
É comum o uso de modelos de contrato de locação de usina, arrendamento/locação de área e de prestação de serviços, além de modelos pré-fabricados de estatutos de cooperativas e associações. Porém, muitos desses documentos são total ou parcialmente inadequados para uma operação sólida.
3
Cálculos Regulatórios
Toda operação MMGD passa por diversos cálculos baseadoa na Regulametação, como a tarifa compensável, progressão do Fio-B e TUSD-G Damos total suporte para que os cálculos estejam de acordo com a regulamentação, auxliando na economia e precisão do projeto.
4
Representação Jurídica
Nada melhor para tua empresa qeu ter um advogado especialista em Direito de Energia para representá-lo em negociações, assinatura de contratos, defesa de direitos judicialmente e demandas regulatórias junto a distribuidoras, concessionárias, ANEEL ou outro órgão que lhe notifique para providênicas.
Dr. Thiago Vieira
Advogado empresarial com 15 anos de atuação (OAB/SP)
Pós graduado em direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA)
Especializado em gestão de contratos direcionada Geração Distribuída e Mercado Livre de Energia.
Habilitado junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Certificações pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE)
